O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia começa no dia 7 agora a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brinquedos.
Durante a ação, os agentes fiscalizadores dos institutos de pesos e medidas estaduais examinarão se os brinquedos, oferecidos como brinde, têm o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado. A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto. Também estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
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Inmetro fiscaliza ovos de chocolate com brinquedos dentro
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