Por falar em STF...
O ministro Luiz Fux liberou para pauta uma questão polêmica, que será julgada em breve pelo Supremo.
Imagine uma pessoa que não foi criada pelo pai biológico, mas teve a figura paterna, chamada, no caso, de “pai socioafetivo”. E essa pessoa descobre que o pai biológico está vivo.
O pagamento de pensão, por exemplo, ou os direitos sucessórios recaem sobre quem? O pai biológico ou quem criou?