Contra a impunidade
Lembra que, como saiu aqui, o STF retomará, quarta, o julgamento sobre a decisão que manda para a cadeira todo condenado que tiver a pena confirmada por um tribunal de segunda instância? Hoje, em São Paulo, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defenderá a manutenção, pelo Supremo, da decisão.
O assunto, que havia sido fixado pelo STF em fevereiro, voltará a plenário, como se sabe, a pedido da OAB, que é contrária à essa interpretação.
↧
Associação de juízes defenderá decisão do STF de prisão após condenação em 2ª instância
↧